| Projeto: |
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PL 75 05/03/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-75/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0075-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0075-2015
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| Promovente: |
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Nelo Rodolfo |
| Ementa: |
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DENOMINA-SE CEU ADONIRAN BARBOSA ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DE JAÇANÃ-SP, SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ (SITUADO NA AVENIDA ANTÔNIO CÉSAR NETO, 105/RUA COSTA BRITO) |
| Assunto: |
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ADONIRAN BARBOSA / ALTERACAO / ANTONIO CESAR NETO ( RUA ) / BENS MUNICIPAIS / CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO / CEU JACANA / CEU JACANA - ADONIRAN BARBOSA / COSTA BRITO ( RUA ) / DENOMINACAO / JACANA ( DISTRITO ) / TREMEMBE ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0090-2016
ver documento Conj0192-2016
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| Veto: |
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ver documento vepl0075-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/03/2015 | Encaminhado em 06/03/2015 | | PESQUISA | Recebido em 06/03/2015 | Encaminhado em 13/03/2015 | | CCJ | Recebido em 13/03/2015 | Encaminhado em 23/02/2016 | | SGP21 | Recebido em 23/02/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | | SGP12 | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 08/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 11/03/2016 | | SGP12 | Recebido em 16/03/2016 | Encaminhado em 16/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 17/03/2016 | Encaminhado em 17/03/2016 | | SGP23 | Recebido em 16/03/2016 | Encaminhado em 20/04/2016 | | SGP22 | Recebido em 20/04/2016 | Encaminhado em 20/04/2016 | | SGP23 | Recebido em 20/04/2016 | Encaminhado em 20/04/2016 | | SGP22 | Recebido em 25/04/2016 | Encaminhado em 26/04/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/04/2016 | Encaminhado em 27/04/2016 | | CCJ | Recebido em 28/04/2016 | Encaminhado em 13/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 13/06/2016 | Encaminhado em 30/04/2019 | | SGP23 | Recebido em 30/04/2019 | Encaminhado em 02/05/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 02/05/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 23/03/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 144/2015 de 10/04/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 395/2015 de 13/08/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 16/09/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°432/15-C, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, manifestação prestada pela secretaria municipal de educação acerca do pl 75/2015, que denomina ceu adoniran barbosa, atraves do Documento Recebido nro. 745/2015
Oficio CMSP 822/2016 de 24/03/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 20/04/2016 atraves do(a) OF ATL 87/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 75/2015 ver. nelo rodolfo que denomina ceu jaçana-adoniran barbosa o espaço publico sem denominação sit uado no bairro jaçana por ja existir uso mesmo homenageado outro próprio público, atraves do Documento Recebido nro. 271/2016
Oficio CMSP 677/2019 de 17/04/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/05/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |